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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:18
Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto
Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:15
Queda de ventilador em restaurante gera indenização a cliente
No caso concreto, restou incontroverso que a recorrida foi atingida pelo ventilador que se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:10
Dano moral. Lesão a um bem jurídico despido de valor econômico.
Ficou incontroverso que a autora foi atingida pelo ventilador de teto do estabelecimento do réu
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59
Reiteração em crime de receptação justifica prisão
receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:45
Acusado de matar a ex-namorada por asfixia é condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão
Além do homicídio ele cumprirá pena por furto simples.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:15
Justiça determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular
Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto de venda
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:15
Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito
Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se comprovar a ausência do dano e de nexo causal por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15
Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário
O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
A Vara do Juizado Especial Cível condenou um aluno maior de idade a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39
As circunstâncias determinam as escolhas?
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:50
Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, vem aplicando o princípio da insignificância com cautela.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:24
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:06
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:01
Ativando a energia do empoderamento feminino
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:45
Walmart é condenado a cumprir prazo de entrega de produtos
Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais caso o Walmart descumpra a determinação que o condenou a cumprir os prazos de entrega e não divulgar produtos que não estão em seu estoque
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/MS: CEF não pode impedir mutuário de quitar financiamento habitacional
MPF vê coação a 152 famílias para desistirem de processo judicial contra o banco